Está em vigência, desde a reforma da Lei Trabalhista, uma nova regra sobre danos morais. Em primeiro lugar, o teto que a vítima poderá receber, quando vencer o processo é de 50 vezes seu salário. Então, pela nova regra da lei trabalhista, foi estabelecido um limite indenizatório que não pode ser ultrapassado. Este teto está…
Trabalhador não pode ser descontado por quarentena. Eventual afastamento pelo coronavírus não pode afetar o salário.
Março chegou! É hora de enfrentar o temido leão. E com isso, aquela pergunta inevitável: ação trabalhista precisa ser declarada no Imposto?
Trabalho sem carteira assinada bate recorde. Trata-se de um índice negativo e muito ruim para a imagem do país. De acordo com levantamento do IBGE, no trimestre encerrado no final de outubro de 2019, foram registrados nada menos do que 11,8 milhões de pessoas sem carteira assinada. E, o dobro disso, mais de 24 milhões de…
A falta ao trabalho sempre gera muita discussão entre patrão e empregado e na cabeça dos trabalhadores diversas dúvidas também.
Cadeira e mesa vazias: ausência de trabalhador por falta justificada não pode ser descontada do seu salário
Advogado trabalhista no centro de SP
Vendedora externa em trabalho em loja de carros: falta de registro em carteira pode gerar atrito com patrão
Já está disponível para saque, o resgate do FGTS no valor de R$ 500. A retirada do dinheiro vale tanto para contas ativas como também as inativas. A Caixa Econômica Federal já está permitindo o saque, mas obedecendo determinadas regras. A medida provisória 889 prevê a liberação de cerca de R$ 28 bilhões das contas…
Sem dúvida alguma, uma das mais constrangedoras ações que um empregado pode sofrer é uma revista íntima em seu ambiente de trabalho. Independente da modificação nas leis após a reforma trabalhista, o funcionário de uma empresa não pode e não deve se submeter a isso! Dentro da lei trabalhista, a revista que é realizada nos…