Insalubridade. Segundo o dicionário, a palavra remete a algo que não faz bem à saúde. Ou, então, do local de trabalho cujas condições são prejudiciais à saúde. E, ainda, que provoca doenças. Ou que, também, pode causar danos à saúde do trabalhador. Primordialmente, segundo o Ministério do Trabalho, as atividades que se enquadram dentro da…
O operador de telemarketing possui uma jornada de trabalho diferenciada da maioria dos trabalhadores. Um projeto aprovado na câmara pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em 2014, rege que o empregado deste ramo só pode trabalhar por, no máximo, 6 horas diariamente De maneira idêntica, sua carga horária…
O trabalho doméstico também teve algumas normas afetadas pela Reforma Trabalhista. Apesar de ter suas regras determinadas pela lei complementar 150, elaborada em 2015, alguns itens foram modificados após a entrada da nova lei do trabalho. No entanto, a reforma trabalhista, no trabalho doméstico, só vale para os itens não regulamentados pela lei complementar 150.…
O seguro-desemprego é um benefício e um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Assim sendo, este auxílio em dinheiro é pago pelo governo em um período determinado, de 3 a 5 meses. Ou seja, entre 3 e, no máximo, 5 parcelas. Da mesma forma, o trabalhador o retira no banco de forma contínua ou…
A demissão em tempos de crise como a que vivemos, sempre causa calafrios no trabalhador. No entanto, é sempre bom saber quais são os seus direitos, principalmente em caso de demissão sem justa causa. Ou seja, quando ela é totalmente inesperada, fora dos planos. Em primeiro lugar, quem tem carteira assinada, ou seja, está sob…
O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Para este fim, é aberta uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Então, em contas abertas pelos donos das empresas na Caixa, se faz o depósito de 8% do salário dos funcionários. Isso é realizado no…
O afastamento por doença ocupacional é a causa de milhares de benefícios concedidos pelo INSS no Brasil. Por que o Brasil possui índices tão altos de afastamento do trabalho de pessoas economicamente ativas? Primeiramente, as empresas trabalham em um cenário de redução de custos e aumento de produtividade. Ademais, com o aumento das demissões o…
Muitas mudanças no processo trabalhista, assim como o rigor, ocorreram com a reforma, em vigor desde novembro de 2017. Com as mudanças e as novas leis, o funcionário que entrar com uma ação, eventualmente alterando a verdade dos fatos, pode ser punido por litigância de má-fé. Veja as principais alterações: Justiça gratuita para o trabalhador…
A negociação trabalhista ganhou mais poder com a reforma trabalhista implantada em novembro de 2017. Esse é um dos maiores objetivos, tornar os acordos feitos entre patrões e empregados tão importantes quanto a lei. Primeiramente, os direitos trabalhistas são um conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre empregados e empregadores. Ao mesmo tempo, No…
A rescisão indireta está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho. Ela pode e deve ser usada pelo funcionário, quando o empregador não cumpre sua parte no trato da relação trabalhista. Com frequência os trabalhadores encontram-se em situações extremamente difíceis. Não querem pedir demissão e já não conseguem mais seguir com o…