Trabalho em feriados. Você já se pegou fazendo esta pergunta, não? Se você realiza trabalho em feriados, certamente já quis saber se isso era legal ou não. De acordo com as leis trabalhistas, o trabalho em feriados, tanto civis, como também os religiosos é proibido. Contudo, a regra não vale para todos os segmentos. Alguns…
A pejotização, realizada cada vez mais pelas empresas, é tida como uma prática do empregador em contratar um trabalhador “oficialmente” como pessoa jurídica (PJ). Ou, então, de mandar embora um empregado, com registro em carteira, e, depois, recontratá-lo como PJ. Contudo, nestes casos, se faz necessário que o “novo” funcionário se constitua formalmente na pejotização.…
O Sindicato é uma organização formada por trabalhadores em defesa e coordenação dos direitos de trabalhadores de um determinado setor. Ainda mais, essa associação, tem a função de pleitear melhores condições de trabalho, melhores salários, interferir como parte legítima em ações judiciais. Também, eles são responsáveis também na organização de greves e manifestação realizadas no…
O FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Para este fim, é aberta uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Então, em contas abertas pelos donos das empresas na Caixa, se faz o depósito de 8% do salário dos funcionários. Isso é realizado no…
A negociação trabalhista ganhou mais poder com a reforma trabalhista implantada em novembro de 2017. Esse é um dos maiores objetivos, tornar os acordos feitos entre patrões e empregados tão importantes quanto a lei. Primeiramente, os direitos trabalhistas são um conjunto de normas jurídicas que regulamentam as relações entre empregados e empregadores. Ao mesmo tempo, No…
Acordos coletivos e individuais podem ocorrer nas empresas, desde que obedeçam certas regras. Com uma boa conversa, dois lados de uma mesma negociação podem se entender facilmente, sem precisar da intervenção da Justiça. Assim, baseando-se nesse princípio, a Reforma Trabalhista estabeleceu regras para as possibilidades de acordos coletivos e individuais entre as partes. A diferença…